A ética médica é um conjunto de valores morais que orientam a tomada de decisão dos profissionais médicos na sua prática diária. A responsabilidade ética acompanha a medicina desde a antiguidade, e o juramento de Hipócrates foi o primeiro documento a codificar os seus princípios éticos centrais: beneficência, autonomia, não maleficência e justiça distributiva.
Todas as profissões têm suas próprias normas de conduta e seus profissionais agem de acordo com os preceitos que são definidos de acordo com a sociedade, a legislação e as ações esperadas do profissional que atua nesse segmento. O Código de Ética Médica resulta de uma seleção histórica de regras e valores de comportamento moral, que se mostram, com o transcorrer do tempo, eficazes e necessários para regular a profissão médica, ao assegurar uma prestação eficiente de serviços profissionais, com o objetivo maior de servir ao ser humano e a coletividade. Como os valores podem mudar com o tempo, o código de ética médica do Brasil é constantemente revisado, a fim de se manter atual e acompanhar as transformações da sociedade. A mais recente, foi concluída em 201
Conceitos
Ética médica pode ser traduzida pelo zelo com o ser humano. Um dos principais problemas atuais da prática médica diz respeito às dificuldades na relação médico-paciente, o que pode comprometer a qualidade do atendimento e a adesão aos tratamentos instituídos. Considerando a ética médica um elemento crucial para o bom estabelecimento da relação médico-paciente.
A ética médica é baseada na deontologia, uma teoria que afirma que as ações são classificadas como boas ou más baseadas num conjunto claro de regras:
Beneficência:
- Agir apenas com a intenção de fazer o bem e em benefício do paciente
- Alguns proclamam-no como o maior de todos os princípios éticos na medicina
- Garante que, mesmo quando a autonomia do paciente estiver comprometida, o seu melhor interesse seja defendido e defendido pelo médico
Autonomia:
- Respeito ao direito do paciente de se autogovernar
- Base para a capacidade de decisão e consentimento informado. Observar que em situações especiais (situações de emergência) é permitido ao médico agir com base na beneficência, mesmo que o paciente não seja capaz de dar consentimento como expressão da sua autonomia.
Não maleficência:
- Não agir com a intenção de prejudicar
- Expresso na máxima Primum non nocere (Primeiro, não faça mal)
Justiça distributiva:
- Reconhecer o direito de todos a serem tratados igualmente
- Dividir a beneficência de forma igual entre os pacientes
Responsabilidades
O Código de Ética Médico traz elementos normativos, regulando as condutas, prescrevendo possíveis penalidades para o descumprimento destes artigos, que exige do profissional da medicina uma visão humanística das relações que estabelece com seus pacientes, familiares dos pacientes e até mesmo colegas de profissão. O conteúdo está pautado na relação do médico com o paciente, sociedade e outros médicos, além da rotina da profissão exercida em todos os níveis de atenção em saúde.
Respeito às necessidades do paciente
Ter empatia e se colocar no lugar do outro, considerando a decisão difícil que o paciente deve tomar e a insegurança que paira nos momentos mais críticos de sua existência. É importante que os médicos priorizem as carências que serão tratadas, amenizadas, curadas ou acolhidas, para não introduzir métodos desnecessários ou com custo-benefício desfavorável.
Diagnóstico e tratamento mais certeiros
É fundamental estabelecer os métodos de triagem diagnósticos mais condizentes com a situação, estudar as queixas e sintomas clínicos apresentados, formular hipóteses e testar intervenções, para que o diagnóstico e o tratamento sejam os mais adequados à suspeita clínica.
Direito à autonomia ao paciente
Dar a quem está sendo atendido o direito de emitir a sua opinião sobre tudo o que diz respeito à sua saúde e o seu corpo. Ou seja, o paciente pode se expressar sobre a forma com a qual gostaria de ser tratado, aceitando ou não a opinião médica. Da mesma maneira, o médico tem o direito de opinar sobre essas decisões, caso não estejam de acordo com a sua visão, gerando, dessa maneira, um diálogo esclarecedor, cuja finalidade é o total benefício do paciente.
Em caso de situação clínica irreversível ou terminal, o médico deve evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.
Atitudes
Ética é o conjunto de valores morais e conhecimentos racionais, a respeito do comportamento humano, princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Já a moral, estabelece regras, e cada pessoa tem o dever de assumi-las para viver bem consigo mesmo e com os outros.
A moral já existe há muito mais tempo, pois todos possuem a consciência moral que leva a distinguir o bem do mal no contexto que vivemos. A ética investiga e explica normas morais, pois nos leva a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas mais ainda, por convicção e inteligência.
A ética e a moral são os maiores valores do homem que possui liberdade, elas se formam numa mesma realidade e ambas significam “respeitar e venerar a vida”.
Curso :: Aspectos Éticos e Legais Envolvendo a Prática Médica – O que o Médico Precisa Saber para Evitar Processos Judiciais e no CRM
O curso Aspectos Éticos e Legais Envolvendo a Prática Médica – O que o Médico Precisa Saber para Evitar Processos Judiciais e no CRM, do Multiplica PP, tem o intuito de esclarecer assuntos atuais e relevantes relacionados a questões judiciais e éticas contra estes profissionais.
O objetivo é capacitar médicos para o exercício seguro da medicina, expondo os riscos diários da profissão, a fim de prevenir e evitar futuras demandas com processos judiciais. Ao final do curso, o aluno será capaz de identificar riscos éticos e jurídicos na sua prática diária.
Texto aprovado pela coordenadora do curso Aspectos Éticos e Legais Envolvendo a Prática Médica – Yasmin Machado.
Referência bibliográfica:
https://telemedicinamorsch.com.br/blog/etica-na-medicina
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11000/Etica-medica
Conhecimento e interesse em ética médica e bioética na graduação médica – Alessandro de Moura Almeida, Almir Galvão Vieira Bitencourt, Nedy Maria Branco Cerqueira Neves, Flávia Branco Cerqueira Serra Neves, Marina da Rocha Lordelo, Kleuber Moreira Lemos, Geila Ribeiro Nuñez, Marcelo Campos Barbetta, Rodrigo Abensur Athanazio e Antônio Nery-Filho – Revista Brasileira de Educação Médica – 32 (4) : 437–444; 2008 https://www.scielo.br/j/rbem/a/mgkJVSVZB8sPQWW5KRLGvfm/?lang=pt
https://www.lecturio.com/pt/concepts/principios-basicos-da-etica-medica/
https://www.sbcm.org.br/v2/index.php/190-noticias-da-saude/3851-novo-c%C3%B3digo-de-%C3%A9tica-m%C3%A9dica-entra-em-vigor-hoje
